Processo 503605/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/09/2010 14:22
Autuado em 23/09/2010 14:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 310/2011 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   310/ 2011 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/03/2011 Acórdão   310/ 2011 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDISON MEIRA COSTA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2010 15:57 145881/10 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
06/10/2010 10:37 do Protocolo nº 556113/10, referente às Contra Razões de recurso apresentado por Edison Meira Costa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 310/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2011 17:50 DGP  
13/05/2011 13:39 GP  
13/05/2011 13:23 STP  
13/05/2011 11:31 DF  
13/05/2011 08:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2011 -
30/03/2011 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 74/2011 -
11/03/2011 16:09 STP Acórdão nº 310/2011 -
11/03/2011 16:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 60/2011 -
24/02/2011 14:59 GACAC  
05/01/2011 10:52 SITIO  
09/11/2010 08:47 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 55/2010 -
25/10/2010 16:26 SMPjTC Parecer nº 11660/2010 - conhecimento Recurso de Revista interposto pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Contagem de tempo de serviço prestado no exercício de cargo de provimento em comissão para todos os fins. Conhecimento do recurso e no mérito, pelo provimento, reforman
07/10/2010 09:05 DIJUR Parecer nº 12167/2010 - Recurso de Revista contra acórdão deste Tribunal que deferiu pedido de contagem de tempo de serviço em cargo comissionado para todos os efeitos legais. Pelo desprovimento do recurso.
06/10/2010 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 634/2010 -
28/09/2010 10:06 DGP Despacho Processual Diverso nº 157/2010 -
28/09/2010 10:06 DGP Despacho Processual Diverso nº 166/2010 -
27/09/2010 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 604/2010 -
23/09/2010 14:21 DP Informação nº 1734/2010 -
23/09/2010 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13671/2010 -

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